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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
A água nas Constituições Federais Brasileiras
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:29
O desafio do ESG no cenário de transformação digital
Por Nayara Cardoso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
CNA - Novo - Ordinário - Oliveira - Giraldi
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Trabalho da mulher: O artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas.
Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal
Celso Marcelo de Oliveira, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:15
O conto de uma mulher com alma livre
Por Ana Claudia Cardoso Braga.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:39
Saque de cartão de crédito com RMC após o ajuizamento da demanda configura aceite tácito, decide TJSC
Corte considerou provado que consumidora detinha conhecimento pleno sobre a operação contratada após uso regular do cartão para a realização de saques.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:05
Inovação. Compra eletrônica, via Token, de Imóveis
O presente artigo aborda a inovação tecnológica que chega às negociações imobiliárias, com a compra/aquisição de imóveis via token, chamado, em inglês, de Non Fungible Token – NFT, ou, em tradução livre, token não fungível, podendo, ainda, no coloquial, ser interpretado como uma “tokenização” dos negócios imobiliários.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2016 - 11:26
Direito de Família a luz da constelação familiar e do Direito Sistêmico
Essa breve teoria, face a sua importância no cenário do direito de família atual, merecerá curta mas profunda reflexão. O Direito de Família engloba todos os tipos de relacionamento (união) entre um homem e uma mulher; um homem como outro homem ou uma mulher com outra mulher, para a formação de uma entidade familiar, sem qualquer discriminação, sem esquecer que a discriminação é repudiada pela Constituição Federal. Quando as relações anteriormente descritas tem filhos, por qualquer de suas modalidades, a situação ganha nova dimensão, passando a ser uma verdadeira constelação familiar, com todas as suas particularidades e controvérsias. Na ocorrência de litígios, com existência de filhos, às vezes se fazem necessários a emissão de relatórios sociais psicológicos, além de outras medidas e estudos sociais, tudo direcionado no sentido de bem mostrar e descrever a real situação do ambiente familiar. O lado psicológico do drama familiar nunca deve, ou pode, ser esquecido, principalmente a felicidade do filho, que certamente se traduz pela forma em que é tratado e recebe todos os cuidados básicos e necessários para ter um bom desenvolvimento psico-afetivo. Ressentimentos e mágoas potencializam sim conflitos que podem terminar por influenciar de forma negativa o contexto familiar e sócio-afetivo da criança, podendo comprometer o futuro, inclusive intelectual. De notar sempre o aspecto dos relacionamentos interpessoais mantidos entre os sujeitos parciais e a constelação familiar, que formam uma rede de apoio aos filhos menores e maiores, sempre vislumbrando os aspectos sadios, positivos, corretos e autênticos, interessados em motivar e preencher a vida da criança com ações assentadas na proteção, cuidados, atenção, carinho e principalmente amor. Fica evidenciado, assim, que o ambiente psicológico gerado pela constelação familiar trará consequências positivas, ou negativas, no presente e com reflexos para o futuro, dependendo de como serão enfrentados os problemas e as vicissitudes que a vida moderna nos apresenta.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prova psicografada no processo penal: será mesmo um meio de prova recomendável?
Diego de Lima Cardoso, bacharelando em Ciências Jurídicas pela Universidade Tiradentes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
As Funções da Comissão de Valores Mobiliários e as Diferentes Estruturas de Supervisão Governamental dos Mercados Financeiros
"Lucinete Cardoso de Melo - Advogada especialista em Direito Empresarial e mestranda em Direito das
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Desperdício e disputas pela água no Brasil
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Iminentes conflitos a vista.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:06
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
A presente pesquisa monográfica tem por finalidade discorrer sobre o trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho, indicando quais os efeitos jurídicos essa prática gera, especificamente nos contratos de trabalho. Tem-se como problema o seguinte tópico: quais os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho? Como objetivo geral, tem-se: analisar a caracterização do trabalho análogo ao de escravo no Brasil e quais os efeitos que geram no contrato de trabalho. Os objetivos específicos são: a) descrever sobre o trabalho análogo ao de escravo no Brasil e a proteção do trabalhador; b) explicar sobre os contratos de trabalho, incluindo seus efeitos, extinções, tipos de verbas existentes, bem como os tipos de verbas rescisórias por tipo de extinção do contrato; c) apontar quais são os efeitos jurídicos do trabalho análogo ao de escravo nos contratos de trabalho. Para que esta pesquisa fosse de melhor compreensão e o objetivo fosse alcançado, foi utilizado o método dedutivo, que parte do geral para o particular, com intuito de mostrar e identificar o problema e também a sua solução, bem como a pesquisa qualitativa, que investiga cientificamente e foca no caráter subjetivo do assunto analisado, estudando as suas particularidades e individualidades para que se possa entender a relação de causa e efeito do tema abordado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:17
Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.
A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão as partes, corresponde a uma ambição generalizada de uma Justiça mais célere. A demora dos processos é um mal universal.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Responsabilidade Civil no Esporte [1]
"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:35
Os Limites do Exercício do Poder de Polícia: um exame em harmonia com os princípios da moralidade e da impessoalidade
O escopo do presente é discorrer acerca dos limites do exercício do poder de polícia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40
História e evolução do Direito Empresarial
De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Avaria motocicleta em decorrência de passagem sobre buraco na via pública. Omissão de agente público. Responsabilidade civil subjetiva.
FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ajuizou ação de reparação de danos materiais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.